Foto: JP Engelbrecht
A Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SMIT) participou da 22a. Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), entre os dias 6 e 8 de novembro, na Cidade das Artes. A Secretaria representou o Rio no painel “Qual o futuro da Administração Pública? – Aprendizados do Governo Aberto no Brasil e Oportunidades para o Mundo”, junto com representantes das cidades de São Paulo, Osasco e do governo de Santa Catarina e pesquisadores.
O Secretário Rodrigo Corrêa, à frente da SMIT, participou do painel, debatendo temas como governo aberto e transparência: “Tratar de governo aberto é, obrigatoriamente, falar de transparência. As administrações públicas devem entender que a regra é a transparência. O exercício da democracia plena só é possível quando há acesso a informações claras, acessíveis, diretas para o cidadão acompanhar e participar da gestão”, disse Corrêa.
Durante a OIDP, a SMIT também participou do Speaking Corner, um espaço aberto onde foram apresentadas diversas ações voltadas para a ampliação de divulgações de informações relevantes e diferentes soluções para questões comuns às cidades participantes. Participaram desta apresentação o Secretário Rodrigo Corrêa, a Subsecretária de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, Luana Cardoso, a Coordenadora de Transparência e Proteção de Dados, Kelly Ferreira Esch, e a Gerente de Proteção de Dados, Ana Paula Vasconcellos.
“Os cariocas podem acompanhar, através do Portal de Transparência Rio, uma série de informações em tempo real. Além de possibilitar os pedidos via Lei de Acesso à Informação, o carioca tem acesso a cronogramas de obras, vagas em creches municipais, agendas de gestores e autoridades, processos de licitações. O objetivo é estimular cada vez mais a presença dos cariocas na administração, aproximando a população da gestão pública”, afirmou Corrêa, durante o debate.
A OIDP reuniu representantes de vários países do mundo: governos, instituições de ensino e pesquisa, além de organizações da sociedade civil. Iniciativas pioneiras, ideias inovadoras e projetos que colocam na prática o livre acesso à informação foram apresentados nos diversos espaços montados para receber as discussões. O evento terminou na quarta-feira (08/11), com a criação de uma declaração que garante o compromisso de todas as cidades participantes a compartilhar suas experiências e inovações em democracia participativa.
