No dia 10 de dezembro, o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CMPDPP), presidido pelo secretário de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, reuniu-se de forma virtual para que seus membros opinassem sobre os relatórios dos grupos de trabalho. O CMPDPP é um importante espaço de participação cidadã na discussão sobre […]
No dia 05 de dezembro, estivemos no evento “Pano Pra Manga”, no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira, para falar sobre proteção de dados pessoais ao público envelhecente. A equipe da SMIT facilitou a oficina “Se Liga No Digital”, uma atividade dinâmica e participativa, na qual a interação com o público foi realizada por […]
No dia 04 de Dezembro, celebramos a formatura da primeira turma de Agentes da Integridade, capacitação voltada para servidores municipais criada pelo decreto n° 52859/2023. O evento aconteceu no @teatroipanema.rio e contou com a participação de representantes das Secretarias de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, e de Cultura (@cultura_rio) na mesa de abertura. Receberam […]
O Projeto Na Moral encerrou seu ciclo 2024 com o evento Celebra Na Moral, no Ministério Público do Estado do Rio Janeiro. Criado em 2019 pelo @mpudft e trazido para a rede de escolas municipais do Rio de Janeiro pelo @mprj.oficial, em parceria com a @sme_carioca e a SMIT, o projeto visa incentivar a participação […]
A Prefeitura do Rio é Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2024, maior avaliação nacional na temática! Alcançando o significativo índice de 98,66%, pela primeira vez, a Prefeitura conquista o Selo Diamante de reconhecimento em transparência pública, resultado de muito trabalho para garantir com excelência que todos os cariocas tenham acesso à […]
01 de Novembro foi o “Dia D” do Projeto Na Moral para os alunos do Ginásio Educacional Olímpico Reverendo Martin Luther King, na Praça da Bandeira. Criado em 2019 pelo @mpudft e trazido para a rede de escolas municipais do Rio de Janeiro pelo @mprj.oficial, em parceria com a @sme_carioca e a SMIT, o projeto […]
No dia 05 de Novembro, o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CMPDPP), presidido pelo secretário de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, reuniu-se para apresentar as contribuições dos grupos de trabalho formados por seus membros. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM). Entre os temas […]
13 anos da Lei de Acesso à Informação – LAI! Nosso objetivo é informar, conscientizar e reafirmar o compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade. […]
A LGPD, como é conhecida a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), prevê ainda como tratamentos: produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados. Os Agentes de Tratamento (como são chamados aqueles que realizam tratamento de dados) devem agir de […]
Congresso Carioca de Integridade Pública discute desafios da Integridade, Transparência e Proteção de Dados no Museu do Amanhã Secretaria Municipal de Integridade e Transparência realiza evento que trará especialistas e autoridades para um dia de debates A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Integridade e Transparência (SMIT), realizará em 28/05, […]
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