Entra no ar nesta sexta-feira (01/10), na plataforma Participa.Rio, a consulta pública sobre o Código de Integridade do Agente Público Municipal. Os interessados têm até 15 de outubro para deixar suas percepções e opiniões, colaborando para um Rio sem desvios.
O código será um conjunto de preceitos éticos para todos os agentes públicos de órgãos e entidades da administração direta e indireta, com o objetivo de disseminar os valores esperados desses profissionais, definindo os padrões de comportamento e atuação desejáveis, que contribuam para a melhoria contínua dos serviços prestados pela Prefeitura do Rio.
A consulta pública tem a finalidade de fomentar a participação coletiva no desenvolvimento do estatuto. Como a conduta do agente público está relacionada aos serviços prestados à população, a opinião do cidadão é fundamental.
O Código de Integridade do Agente Público Municipal faz parte do pacote de ações do Programa Carioca de Integridade e Transparência – Rio Integridade, lançado em janeiro deste ano, cujo fundamento é a efetivação de práticas de integridade pública, por meio de governança e conformidade, de transparência integral, de gestão de dados e de governo digital.