O comitê desenvolveu um questionário que tem como objetivo coletar informações relacionadas às atividades de Compras Públicas municipais. O Comitê Carioca de Compras Públicas, que é presidido pela Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada (SUBGGC), órgão ligado à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, deseja compreender o nível de maturidade da transição entre os regimes gerais de licitações e contratos e espera que as respostas ao questionário, que serão enviadas pelos órgãos, permitirão uma análise profunda da percepção que os integrantes da Prefeitura do Rio possuem sobre o tema “Governança nas Compras Públicas”.
– Um dos objetivos do comitê é aprimorar a governança e a gestão das compras públicas como instrumento essencial de cumprimento às entregas esperadas pela Administração Municipal. Com o preenchimento do questionário teremos um diagnóstico para uma atuação mais eficiente, em especial sobre a necessidade de orientação e capacitação dos agentes públicos que operam nessa área – afirma a subsecretária de Gente e Gestão Compartilhada da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Roberta Guimarães.
O questionário será preenchido pelos agentes públicos de forma anônima, e as informações serão tratadas conforme os preceitos da Lei nº 13.709, de 14/08/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
– O trabalho de diagnóstico sobre as compras públicas é um primeiro passo para a consolidação da governança no sistema, para que a gestão alcance eficiência, transparência e atenda ao cidadão da melhor forma possível – diz o Secretário Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública, Tony Chalita.
Fazem parte do comitê representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, por intermédio da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada, da Controladoria Geral do Município; da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública, da Empresa Municipal de Informática (IplanRio) e da Comlurb. O comitê tem ainda o apoio da Procuradoria Geral do Município, do Escritório de Dados e da Gerência de Valorização e Capacitação do Servidor.
