A Prefeitura do Rio de Janeiro recebeu o Selo Ouro de Reconhecimento em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos Tribunais de Contas de todo o país. O resultado foi divulgado durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é o maior e mais completo sistema de avaliação da transparência pública nacional, abrangendo mais de 8.000 entidades públicas no Brasil, aí considerados os poderes executivo, legislativo, judiciário, Tribunais de Conta, Defensorias Públicas, Ministério Público, entre outros. A avaliação tem como objetivo promover a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas no setor público, e avalia a divulgação de informações em transparência ativa por meio dos Portais da Transparência.
– O reconhecimento obtido pelo PNTP é um importante indicativo do avanço da atuação da Prefeitura em direção a uma cidade transparente, que permite ao cidadão o acompanhamento dos serviços prestados, dos dados públicos e das ações realizadas pela gestão. A Secretaria de Integridade, Transparência e Proteção vem trabalhando de forma consistente para que o monitoramento da atuação da Prefeitura seja fácil e intuitivo para os cariocas. – disse Rodrigo Corrêa, secretário Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados.
O “Selo Ouro” é dado aos entes que atingem entre 85 e 94,9% na avaliação. A Prefeitura do Rio obteve a pontuação de 88,8%, o que representa uma melhoria expressiva em relação à edição realizada no ano anterior, já que a metodologia de 2023 foi considerada bem mais complexa. O método utilizado para a avaliação incluiu 258 itens, enquanto em 2022 foram 125 itens. Com as alterações na metodologia, a avaliação teve um nível de exigência bem maior neste ano.
O selo do PNTP é uma forma de reconhecimento para os entes que se destacam em transparência, estimulando a construção de uma administração pública mais confiável, participativa e transparente.
