No dia 05 de Novembro, o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CMPDPP), presidido pelo secretário de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, reuniu-se para apresentar as contribuições dos grupos de trabalho formados por seus membros. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM). Entre os temas […]
13 anos da Lei de Acesso à Informação – LAI! Nosso objetivo é informar, conscientizar e reafirmar o compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade. […]
A LGPD, como é conhecida a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), prevê ainda como tratamentos: produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados. Os Agentes de Tratamento (como são chamados aqueles que realizam tratamento de dados) devem agir de […]
Congresso Carioca de Integridade Pública discute desafios da Integridade, Transparência e Proteção de Dados no Museu do Amanhã Secretaria Municipal de Integridade e Transparência realiza evento que trará especialistas e autoridades para um dia de debates A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Integridade e Transparência (SMIT), realizará em 28/05, […]
Equipe de Transparência no treinamento com o TCMRio – Foto: Luise Martins/SMIT A Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SMIT) participou, na última sexta-feira (04/04), de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), dando início ao processo de avaliação do 4º ciclo do Programa Nacional […]
A Secretaria de Integridade, Transparência e Proteção de Dados marcou presença no seminário realizado em 17/10, na Escola Superior da Advocacia (OAB-RJ), dedicado a debater temas atuais da Advocacia Pública Municipal. O Secretário de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, Rodrigo Corrêa, participou do painel com o tema “Confidencialidade e Acesso à Informação sob a […]
Evento reúne agentes públicos municipais dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, além do Rio A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, promoveu na última quarta-feira, 05/06, das 9h às 18h, no Museu de Arte do Rio (MAR), o Fórum Regional de Proteção de Dados […]
A Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados participou da segunda edição do Congresso Carioca de Gestão Pública, nos dias 22 e 23 de maio, no Museu do Amanhã. Organizado pelo Instituto Fundação João Goulart, o evento debateu a gestão pública a partir dos temas liderança, transversalidade e inovação, valorizando a produção e o […]
A convite do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Integridade, Transparência e Proteção de Dados marcou presença nesta segunda-feira, 20/05, do 3o. Encontro de Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil, no Auditório do TCE-RJ. Com o tema “Governança, Riscos e Integridade sob o olhar da Auditoria Interna”, […]
Aconteceu hoje, 09/05, na Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, nova reunião da Comissão de Integridade Pública (CIP), instância consultiva colegiada e disponível para toda a Prefeitura. Entre suas atribuições, a CIP zela pela aplicação das normas de integridade pública, além de fazer recomendações e avaliações e analisar as consultas recebidas dos […]
