A Comissão de Integridade Pública – CIP, criada na estrutura da Secretaria Municipal de Transformação Digital e Integridade Pública – SMTDI, tem a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta de integridade no âmbito municipal atuando, principalmente, na resposta às consultas sobre aspectos éticos que lhe foram dirigidas pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, bem como pelos seus agentes públicos.
O que é a Comissão de Integridade
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Cartilha da Comissão de Integridade Pública - Prefeitura do Rio de Janeiro
Publicado em 17 de março de 2023. Resume o Decreto de criação da Comissão de Integridade Pública.
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Decreto Rio nº 49416/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão de Integridade Pública.
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Decreto Rio nº 49.900/2021
Altera o Decreto Rio nº 49.416.
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Resolução SMTDI nº 13
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Integridade Pública - CIP.
Atas
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Ata da Sessão da Comissão de Integridade Pública - CIP 27.06.2023
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Ata da Sessão da Comissão de Integridade Pública - CIP 06.06.2023
Assunto: ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS, COMITÊS, COMISSÕES, ELEIÇÕES E GRUPOS DE TRABALHO.
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Ata da Sessão da Comissão de Integridade Pública - CIP 30.05.2023
Assunto: ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS, COMITÊS, COMISSÕES, ELEIÇÕES E GRUPOS DE TRABALHO.
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Ata da Sessão da Comissão de Integridade Pública - CIP 11.05.2023
Assunto: ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS, COMITÊS, COMISSÕES, ELEIÇÕES E GRUPOS DE TRABALHO.
