Resoluções

Publicado em 29/06/2022 - 16:12  |  Atualizado em 02/09/2025 - 17:52
Resoluções SMIT
Resoluções SMTDI
Resoluções SEGOVI
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 01 Estabelece procedimentos dos atos de nomeações de agentes públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 02 Estabelece procedimentos para a comunicação com Sociedades Privadas, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 03 Delega competência para os fins que especifica.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 4 Designar membros para o Grupo de Trabalho criado com a finalidade de avaliar os grandes contratos firmados pela Administração Municipal, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 5 Designar membros para o Grupo de Trabalho criado com a finalidade de estudar a legislação aplicável à extinção de entidades da Administração Indireta e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 6 Designar membros para a Comissão de Análise de Despesas da RIOSAÚDE - CAD, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 7 Designar membros para o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a encampação da concessão da Avenida Governador Carlos Lacerda - Linha Amarela.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 8 Regulamenta o Grupo de Trabalho para criação do Conselho Municipal de Favelas, e dá outras providências, instituído pelo art. 1o do Decreto Rio no 48.398 de 1o de Janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 9 Regulamenta o Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar a revisão e a consolidação dos atos normativos editados por órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, instituído pelo art. 1o do Decreto Rio no 48.403 de 1o de Janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 10 Composição da Comissão de Investigação Preliminar, com a finalidade de apurar o cometimento de eventual irregularidade na execução das obras e contratações do Hospital de Campanha do Riocentro.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 11 Composição da Comissão de Investigação Preliminar, com a finalidade de apurar o cometimento de eventual irregularidade, objeto do inquérito civil - MPRJ no 2020.00613468 (“Guardiões do Crivella”).
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 12 Composição da Comissão de Investigação Preliminar, com a finalidade de apurar o cometimento de eventual irregularidade na execução das obras e contratações do Hospital de Campanha do Riocentro.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 13 Composição da Comissão de Investigação Preliminar, com a finalidade de apurar o cometimento de eventual irregularidade, objeto do processo judicial no 0089804- 76.2020.8.19.0000 ( “QG da Propina” ), em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 14 Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Município do Rio de Janeiro - GT Governo Digital, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 15 Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Município do Rio de Janeiro - GT Integridade Pública, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 16 Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Município do Rio de Janeiro – GT Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 17 Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Município do Rio de Janeiro - GT Transparência, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 18 Tornar sem efeito a Resolução Segovi no 7, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 19 Cria o Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública para proceder ao levantamento de informações determinado no processo no 40/004.404/2010, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 20 Tornar sem efeito a Resolução Segovi no 12, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 21 Composição da Comissão de Investigação Preliminar, com a finalidade de apurar o cometimento de eventual irregularidade na aquisição de equipamentos e insumos de saúde não utilizados.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 22 Estabelece prazo para a indicação dos servidores que serão designados para o tratamento das solicitações feitas pelos cidadãos nos canais da Central 1746 e pelas manifestações de Ouvidoria.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 23 Designar membros para o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a encampação da concessão da Avenida Governador Carlos Lacerda - Linha Amarela.
  • RESOLUÇÃO "P" SEGOVI Nº 584 Dispõe sobre os membros integrantes do Comitê Técnico do Processo.rio.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 24 Designar membros para o Grupo de Trabalho, para criação do Conselho Municipal de Favelas.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 25 Instaura sindicância para apurar os responsáveis pela realização de despesas sem prévio empenho, oriunda do Relatório da Auditoria Geral no 213/2019.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 26 Regulamenta o Decreto Rio no 48.401, de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 27 Designar membros para o Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar a revisão e a consolidação de atos normativos editados por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 28 Altera a Resolução SEGOVI no 13 de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 29 Designar membros para o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e apresentar propostas de textos normativos, medidas e cronograma de execução no tema Governo Digital.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 30 Designar membros para o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e apresentar propostas de textos normativos, medidas e cronograma de execução no tema Transparência.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 31 Designa membros para o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e apresentar propostas de textos normativos, medidas e cronograma de execução no tema Integridade Pública, nos termos do Decreto Rio n° 48.349, de 1o de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 32 Altera a Resolução SEGOVI no 10, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 33 Altera a Resolução SEGOVI no 11, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 34 Altera a Resolução SEGOVI no 21, de 19 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 35 Cria Grupo de Análise dos relatórios produzidos em atendimento ao Decreto Rio 48.406 de 1o de Janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 36 Instaura sindicância, na forma que menciona.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 38 Designa membros para compor o Grupo de Análise criado pela Resolução SEGOVI no 35, de 11 de fevereiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 39 Regulamenta a inserção de dados no Módulo de Endereçamento do Sistema Integrado de Codificação Institucional - SICI.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 40 Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 41 Instaura Sindicância Administrativa, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 42 Define as medidas temporárias adotadas no âmbito da Secretaria de Governo e Integridade Pública visando a prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 43 Cria o Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública para proceder ao levantamento de informações recomendada na RAG no 0186/2020.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 44 Altera a Resolução SEGOVI no 02, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece procedimentos para a comunicação com sociedades Privadas, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 45 Cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar de forma global a questão atinente ao consumo de água e de tratamento de esgoto pelos órgãos que compõem a Administração Pública municipal.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 46 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 47 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 6o da Resolução SEGOVI no 14, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 48 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 6o da Resolução SEGOVI no 17, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 49 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 6o da Resolução SEGOVI no 15, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 50 Altera a Resolução SEGOVI no 6, de 18 de janeiro de 2021, que designa membros para a Comissão de Análise de Despesas da RIOSAÚDE - CAD, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 51 Altera a Resolução SEGOVI no 16, de 18 de janeiro de 2021, que cria Grupo de Trabalho no âmbito do Município do Rio de Janeiro - GT Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 52 Instaura sindicância administrativa, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 53 Institui Comissão de Investigação Preliminar com a finalidade de apurar eventuais inconformidades no vínculo jurídico celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e a Associação Cultural Amigos da Providência (Instituto Brasileiro de Música e Educação/IBME), e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 54 Designa os membros integrantes da Comissão de Investigação Preliminar prevista na Resolução SEGOVI no 53, de 5 de maio de 2021, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 55 Designar membros para compor Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SEGOVI no 45, de 29 de abril de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 56 Institui Comissão de Investigação Preliminar - CIP, com a finalidade de apurar eventuais inconsistências relativas aos processos administrativos no 06/700.167/2019, no06/001.551/2020. no 06/001.706/2020 e
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 57 Regulamenta o art. 2o do Decreto Rio no 48.351, de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 58 Designar membros para compor Grupo de Trabalho do Processo Especial de Revisão Normativa - PREN, referentes aos temas de integridade pública e transparência, nos termos do Decreto Rio n° 48.349, de 1o de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 59 Instaura sindicância administrativa destinada a apurar os fatos inerentes ao contrato CVL no 010005/2020.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 60 Instaura sindicância administrativa, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 62 Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 63 Subdelega competência na área de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Governo e Integridade Pública – SEGOVI, na forma que menciona.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 64 Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Investigação Preliminar - CIP, criada pela Resolução SEGOVI no 56, de 21 de maio de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 65 Designa servidor para atuar como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública - SEGOVI.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 66 Prorroga o prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, criada pela Resolução SEGOVI no 59, de 28 de maio de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 67 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 6o da Resolução SEGOVI no 16, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 68 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 6o da Resolução SEGOVI no 15, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 69 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 3o da Resolução SEGOVI no 62, de 9 de junho de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 70 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 6o da Resolução SEGOVI no 14, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO "N" SEGOVI Nº 5 Aprova o Manual para Utilização do TAXI.RIO Corporativo e Termo de Responsabilidade (TAXI.RIO Corporativo), no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 71 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 6o da Resolução SEGOVI no 17, de 18 de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 72 Altera a Resolução SEGOVI no 31, de 5 de fevereiro de 2021, que designa membros para o Grupo de Trabalho – GT Integridade Pública com a finalidade de avaliar e apresentar propostas de textos normativos, medidas e cronograma de execução no tema Integridade Pública, nos termos do Decreto Rio n° 48.349, de 1o de janeiro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 73 Delega competência para os fins que especifica.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 74 Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Documentos e Processos - Processo.rio no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública - SEGOVI.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 75 Designa membros para o Grupo de Trabalho Time Brasil, com a finalidade de acompanhar a execução das atividades do Programa da Controladoria-Geral da União.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 76 Instaura sindicância administrativa destinada a apurar os fatos constantes do processo no 04/001.555/2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 77 Consolida os procedimentos da Central Anticorrupção, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 78 Estabelece procedimentos para a implementação e a divulgação da Agenda de Compromissos Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 79 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 3o da Resolução SEGOVI no 76, de 24 de setembro de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 80 Regulamenta os procedimentos de nomeação, designação ou contratação para cargos de fidúcia no âmbito do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 81 Altera o grupamento dos órgãos estabelecidos no anexo I do Decreto Rio no 49.052, de 29 de junho de 2021.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 82 Designar membros para o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto Rio no 50.145, de 13 de janeiro de 2022.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 83 Designa servidores para compor as Comissões Técnica e Administrativa do Concurso para a escolha da Marca Alusiva ao Bicentenário da Independência.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 84 Dispõe sobre a publicação de Extratos de Instrumentos Contratuais no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro por seus Órgãos e Entidades.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 85 Estabelece os indicadores de desempenho dos órgãos municipais relativos ao atendimento ao cidadão por meio da Central 1746, cria o Boletim Interno de Atendimento ao Cidadão, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 86 Normatiza a disponibilização de serviços e informações por meio da Central 1746, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 87 Institui o Conselho Consultivo do Programa Polos do Rio, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 88 Institui o Comitê Executivo do Programa Polos do Rio, e dá outras providências.
  • Resolucao SEGOVI 91 de 01 de Agosto de 2022 - Programa de Governanca em Privacidade e Protecao de Dados

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